Obtendo meu VÃdeos Minuto Seguros para trabalhar
Por sua própria dimensãeste e relevância na vida do Brasil, este setor de seguros brasileiro, nele incluÃdos o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúpor suplementar, possui exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero de suma importância a discussãeste dos temas desse campo do saber tão rico em sua dimensãeste teórica e tão importante de modo a nossa atividade. Peçeste licença de modo a, tais como economista qual sou por MANEIRAçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporação Destes fundamentos e avançESTES teóricos e metodológicos da Economia dos Seguros ao Direito Securitário.
Essa mescla do especialidades possui servido de modo a O MAIS EFICAZ entendimento e superaçãeste da judicialização que ainda impacta fortemente o Comércio do seguros, a começar por extinguir este mito qual atribui a judicialização exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce o entendimento de qual é exatamente este contrário: quanto Muito mais se regula, quanto Muito mais se desce a minúcias em cada parágrafo por um contrato, mais se estimula a Parecer por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem 1 segundo mito: a existência por “letras miúDE†nos contratos qual impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequÃvoca demonstração da inutilidade do excesso de regulação, essa avaliaçãeste continua a guiar a opiniãeste pública A cerca de a transparência Destes contratos, embora desde 2009 vigore instrução normativa, de que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada através elevado Parcela Destes veÃculos impressos de comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto de levar a ANS a editar o “Guia do Leitura Contratualâ€, do motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.
Marcio Serôa por Araujo Coriolano
Sem querer correr, e já correndo, o risco de cair no extremo oposto, considero de que toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste Destes Estados Unidos da Amé especialmenterica, qual possui sete artigos e recebeu apenas 26 emendas ao longo dos últimos dois sfoiculos. Esclareço, por isso, de que o objetivo neste artigo nãeste é negar este avançeste qual representou a passagem por uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, mais preocupada com princÃpios. Essa a todos os momentos foi uma reivindicação das seguradoras, de que têm, atualmente, uma flexibilidade infoidita na criaçãeste e comercializaçãeste do suplementos alimentares, exceçãeste fabricada à saúpor suplementar, qual será abordada adiante.
Este ponto é que, em seu conjunto, os avanços recentes feitos pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) não deverão ter maior impacto A cerca de a receita anual do Comércio do seguros, hoje equivalente a 6,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúdo Suplementar). E isso nãeste acontece porque a populaçãeste brasileira nãeste possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, tais como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência do crescimento supra do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto do 2021, ESTES seguros patrimoniais apresentaram crescimento do 17,2% A respeito de este exatamente perÃodo do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento do 16%. Este seguro prestamista, de que garante a quem perde este emprego a eventualidade do honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento do 14,7%. Ou mesmo que, nãeste se trata do uma população de que não entende a importância do seguro, porém do uma população de que não tem acesso a esse importante mecanismo do proteção social.
Os números falam por si. Do 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, usando crescimento residual do 0,3%. Em 2020, o consumo das famÃlias despencou 5,5% em relação a 2019, e o ano caiu mais 1,7% no primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até dois salários-mÃnimos. É esse o pano de fundo, e é preciso ouvir o que pensa, deseja e pode esse consumidor. 2 exemplos objetivos, qual explicito a seguir, explicam o problema qual considero Ainda mais importante: este microsseguro, voltado de modo a este atendimento à s camadas Muito mais vulneráveis da populaçãeste, e este seguro-saúdo.
O microsseguro é uma salvaguarda para o patrimônio das pessoas com renda menor e pode reduzir o impacto negativo Destes imprevistos financeiros em AS SUAS vidas. É, também, um Resultado qual possui vocaçãeste de modo a complementar ESTES programas do proteção social do Estado. No entanto, embora reconhecendo os avanços do marco regulatório Destes microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio qual ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste do seguros e nos custos do transação da oferta de tais produtos. A redução desses custos é a chave de modo a atender a quem Ainda mais necessita, realizando este Resultado chegar a quem Muito mais precisa.
O acesso é igualmente o grande desafio de modo a a saúpor suplementar, segmento qual enfrenta ainda uma regulamentaçãeste pesada e antiga. É preciso uma discussão que não se limite ao formalismo do marco legal, contudo qual vá ao encontro do qual a populaçãeste diga necessitar. Precisamos facilitar a vida das pessoas, inclusive incrementar a transparência dos efeitos DE linhas do cuidado assistencial e o acesso à tecnologia digital.
Acompanhei de perto as discussões qual resultaram na Lei nº nove.656, do 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos à s voltas usando as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas de compreensão também. Nãeste se Pode vir a esquecer de que o setor privado de saúde nunca vai abranger a populaçãeste inteira. De modo a isso, existe este SUS. Porém o sistema privado precisa abrir acesso, ser Ainda mais inclusivo, de modo a de que minutos seguros ele possa atender melhor as pessoas e incluir o elevado contingente possÃvel da populaçãeste.
De modo a contribuir nesse debate, listo aqui três pontos que, a meu olhar, devem ser prioritários na estratégia do aumentar a abrangência da saúpor suplementar.
Racionalidade da incorporaçãeste tecnológica: é preciso haver 1 sistema do avaliação independente por custo-benefÃcio da introdução por procedimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Lançar acesso a Ainda mais gente exige racionalização e reduçãeste do custos.
Prioridade para a atenção primária: é necessário reduzir o emprego das tecnologias caras de modo a garantir o básico a mais gente.
Revisão do modelo por remuneração Destes serviçESTES médicos: este setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez por habilidade e cada vez Muito mais isso drena recursos para uma medicina Ainda mais sofisticada, tirando espaçeste da atenção primária de saúpor.
Estamos vivendo a promessa por uma revoluçãeste no sistema de seguros. Este open insurance, de que a exemplo do que começa a ocorrer no open finance, promete facilitar as transações entre partes para disparar elevado poder por escolha à s vizinhos. É aà que entra um tema inescapável: a subsegmentaçãeste, ou modulação de coberturas. Lembremos qual a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do perÃodo pré-democratização. O tema entãeste havia saÃdo da Câmara em 1998, usando um texto que obrigava as companhias a oferecer este plano completo, com consultas, exames e internaçãeste, poré especialmentem podiam ter em carteira outros produtos. Ou mesmo que, este consumidor podia optar. O resultado final, que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez utilizando de que o assunto resultasse em 1 modelo engessado de que vigora até hoje.
Teoricamente (mais 1 mito), só podem possibilitar existir cinco MODELOS de plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar utilizando ou com obstetrÃcia e odontológico. As regras atuais permitem apenas criar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda Nesse caso, na prática, Há apenas ESTES planos referência e os odontológicos. Com a subsegmentaçãeste, seria possÃvel oferecer suplementos adequados à s necessidades e à s capacidades de pagamento por cada indivÃduo ou empresa.
Usando a chance de nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos verdadeiramente ambulatoriais, que cobririam consultas e exames simples, tais como opções especÃficas de modo a terapias, produtos odontológicos e hospitalares, de modo a ESTES quais, é bom registrar, Teimavive preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura por urgências e emergências, assim como a de exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada exclusivamente aos produtos hospitalares, sob pena por inviabilizar os ambulatoriais, como ocorre atualmente.
Precisa ser considerada identicamente conjuntamente a alternativa do o Argumento do procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos poder variar dependendo de a região. É importante qual as operadoras possam modular este de que é ofertado, a fim de adequar disponibilidades e preçESTES regionalmente. Isso permitiria maior quantidade por opções do produtos disponibilizados. Um maior grau do liberdade certamente produzirá melhores fins para todos, dentro de uma estraté especialmentegia mais vantajosa de modo a este consumidor: quanto mais escolhas, Ainda mais condições haverá para viabilizar a cobertura por saúdo que se adapte a AS SUAS necessidades diante de AS SUAS possibilidades orçamentárias.
Para viabilizar a flexibilização, ESTES contratos deverão ser ainda Ainda mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluÃDestes. Similarmente identicamente conjuntamente deverão se consolidar práticas como a coparticipaçãeste, que faz este consumidor ter saber e arcar usando parte do custo por cada procedimento. São mudanças qual certamente contribuirão de modo a este avanço da medicina privada pelo Brasil, beneficiando Ainda mais consumidores e contribuindo para desafogar este sistema público do saúpor.
Tais como contraponto, e para lembrar este potencial desse mercado, gostaria por lembrar como a saúpor privada brasileira avançou nesse perÃodo. De 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúdo privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando por uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual de 1,3%. Isso deseja dizer que este volume de consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve entãeste um extraordinário avançeste no cuidado da saúdo das vizinhos. E não foi só em volume. Foi em habilidade também igualmente similarmente identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura médica, tecnologia, cuidado, pessoal. A medicina brasileira não possui nada a dever à praticada pelo resto do mundo, inclusive a dos paÃses mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, qual estãeste nesses números do crescimento, clÃnicas de diagnóstico, profissionais de saúpor, toda tal imensa engrenagem é remunerada usando o dinheiro das vizinhos qual contratam planos e seguros do saúdo.
Do mesmo modo, este desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda de que usando todas as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios Destes suplementos classificados nos ramos de microsseguros no PaÃs do futebol cresceram Muito mais do 55%, passando do R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse perÃodo, avanço quase duas vezes superior ao observado para este segmento do Danos e Responsabilidades, qual cresceu 29%. No mesmo perÃodo, o número do seguradoras que emitiram prêmios por microsseguros, passou do 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é qual outros suplementos, que nãeste estão classificados formalmente tais como microsseguros, vêm ganhando apelo junto à s populações com renda Muito mais baixa, como o residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.
Estas considerações são Muito mais uma contribuiçãeste do setor do seguros à inclusãeste de Muito mais brasileiros ao fundamental sistema de proteçãeste contra riscos. Lembramos qual, com ativos financeiros da ordem de R$ 1,3 trilhão, o equivalente a 23,5% da dÃvida pública brasileira, este setor é parceiro estratfoigico do poder público em áreas nevrálgicas saiba como a infraestrutura. Lembramos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, pelo entanto, que investimentos privados demandam ambiente por segurança jurÃdica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando de que, nas últimas décadas, redemocratizarmos o PaÃs, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação por serviços essenciais, tais como energia, telefonia e saneamento. Neste final do 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso PaÃs.